Já tem alguns dias que o serviço de limpeza pública do município de Parauapebas, no sudeste do Pará, vem fazendo uma faxina em vários bairros da cidade. Na medida em que os trabalhos avançam é que vemos o tamanho do problema quando o assunto é o descarte de resíduos na cidade. São toneladas de lixo e entulhos retirados das calçadas aguardando destinação final.

Este é um dos grandes problemas ambientais que ocorre em Parauapebas e já foi debatido aqui no blog Natureza e Conservação. A maior parte do entulho (muitas vezes misturado com lixo doméstico) encontrado nas calçadas é descartado pelos próprios moradores das ruas que aproveitam, por exemplo, a presença de lotes sem entradas ou moradores para amontoar o entulho gerado em algum tipo de atividade particular sobre a calçada.

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Além de diversos transtornos urbanos e impactos ambientais, a retirada desses materiais gera um alto custo aos cofres públicos. Como se trata de resíduos com características bem distintas dos resíduos domiciliares, estes coletados regularmente pelo serviço público de coleta, a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada desses entulhos é da pessoa que o gera, sendo este tipo de coleta prestado por empresas terceirizadas de disque entulho.

Cabe aos órgãos responsáveis pela fiscalização municipal intensificar as ações de fiscalização e punir os infratores na Lei de Crimes Ambientais, como já vem ocorrendo em algumas cidades brasileiras. Quem polui ou ocasiona a degradação do meio ambiente interfere no direito do próximo em ter um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, devendo ser responsabilizado por isto. Viu alguém jogando entulho em local inadequado, denuncie!

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Sobre o autor

Dianes G. Marcelino é engenheiro ambiental e mestre em ecologia de ecótonos pela Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência em licenciamento ambiental, geoprocessamento, ecologia, recuperação de áreas degradadas e gestão de resíduos sólidos.