Projeto brasileiro de conservação da natureza é destaque em conferência da ONU

Uma iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o Projeto Oásis, foi um dos destaques do fórum que ocorreu durante a 12ª Conferência das Partes (COP 12) da Conferência sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e representantes da sociedade civil.

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O projeto premia financeiramente os proprietários rurais que protegem suas áreas de vegetação nativa e que adotam práticas de conservação de uso e de manejo do solo. Coordenado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o projeto beneficia 226 proprietários de terras brasileiros, resultando na preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.

O projeto foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, em 2011, devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo de PSA, ele teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender às especificidades de cada cidade. A partir daí, foram firmados termos de cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em suas regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos e que se comprometem a conservar suas áreas naturais.

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A remuneração aos proprietários depende de município para município e de fatores como vocação agrícola ou pecuária e valor da terra. Guilherme Karam disse ainda que os proprietários que participam do modelo entram recebendo, pelo menos, 25% do custo de oportunidade da região. Em funções de ações que desenvolve na área, pode ir melhorando o índice e chegar a receber até duas vezes o custo de oportunidade da região, “se for uma propriedade perfeita no serviço ambiental”.

As fontes pagadoras podem ser as prefeituras; companhias de águas, que dependem da conservação das bacias hidrográficas; empresas de mineração, por meio de medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público, caso de Brumadinho (MG); doações de organizações não governamentais (ONGs) internacionais, conforme ocorreu em São Paulo; empresas de bebidas; e o próprio setor agrícola, que depende da água para o seu negócio, entre outras.

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