Uma
iniciativa pioneira no Brasil no pagamento por serviços ambientais (PSA), o
Projeto Oásis, foi um dos destaques do fórum que ocorreu durante a 12ª
Conferência das Partes (COP 12) da Conferência sobre Diversidade Biológica
(CDB) das Nações Unidas, na Coreia do Sul. O projeto mescla conservação da
natureza e economia e visa à proteção de mananciais de abastecimento público de
água, por meio de parcerias entre instituições públicas e privadas e
representantes da sociedade civil.
O
projeto premia financeiramente os proprietários rurais que protegem suas áreas
de vegetação nativa e que adotam práticas de conservação de uso e de manejo do
solo. Coordenado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, o
projeto beneficia 226 proprietários de terras brasileiros, resultando na
preservação de quase 2,5 mil hectares de mata nativa.
O
projeto foi implantado inicialmente em São Paulo (SP), em 2006, e, em 2011,
devido à demanda externa de outros municípios interessados em replicar o modelo
de PSA, ele teve sua forma de valoração alterada, de modo que pudesse atender
às especificidades de cada cidade. A partir daí, foram firmados termos de
cooperação técnica com nove municípios interessados em implantar o projeto em
suas regiões. Quatro projetos estão pagando aos proprietários rurais envolvidos
e que se comprometem a conservar suas áreas naturais.
A
remuneração aos proprietários depende de município para município e de fatores
como vocação agrícola ou pecuária e valor da terra. Guilherme Karam disse ainda
que os proprietários que participam do modelo entram recebendo, pelo menos, 25%
do custo de oportunidade da região. Em funções de ações que desenvolve na área,
pode ir melhorando o índice e chegar a receber até duas vezes o custo de
oportunidade da região, “se for uma propriedade perfeita no serviço ambiental”.
As
fontes pagadoras podem ser as prefeituras; companhias de águas, que dependem da
conservação das bacias hidrográficas; empresas de mineração, por meio de
medidas compensatórias acordadas com o Ministério Público, caso de Brumadinho
(MG); doações de organizações não governamentais (ONGs) internacionais,
conforme ocorreu em São Paulo; empresas de bebidas; e o próprio setor agrícola,
que depende da água para o seu negócio, entre outras.
Fonte: Agência Brasil.
