Um dos principais problemas das cidades brasileiras está relacionado ao descarte de entulho e lixo. Em Parauapebas, no Estado do Pará, a população não tem contribuído com soluções para este problema e o entulho e lixo têm se acumulado em várias ruas da cidade, proporcionando o desencadeamento de inúmeros impactos ambientais devido à falta de consciência do cidadão.

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Além dos problemas que podem surgir com a proliferação de vetores de doenças desses entulhos, o lixo acumulado gera outros tipos de impactos. Os primeiros estão relacionados ao impacto visual e a interferência na mobilidade dos pedestres que transitam pelas calçadas. Posteriormente, estes resíduos podem contaminar cursos d’água, o solo e ser queimado (poluindo o ar), ocasionando uma série de impactos ambientais associados a estes fatores.

Como se trata de resíduos com características bem distintas dos resíduos domiciliares, estes coletados regularmente pela Prefeitura Municipal, a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada desses entulhos é da pessoa que o gera. Para isto, o gerador deve providenciar coletores para coleta desses resíduos. Geralmente este tipo de serviço é prestado por empresas terceirizadas de disque entulho. Opte sempre por empresas com licenciamento ambiental para realização deste tipo de atividade.

Cabe aos órgãos responsáveis pela fiscalização municipal intensificar as ações de fiscalização e autuar os infratores na Lei de Crimes Ambientais e demais dispositivos legais. Quem polui ou ocasiona a degradação do meio ambiente interfere no direito do próximo em ter um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado e deve ser responsabilizado por isto.

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Sobre o autor

Dianes G. Marcelino é engenheiro ambiental e mestre em ecologia de ecótonos pela Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência em licenciamento ambiental, geoprocessamento, ecologia, recuperação de áreas degradadas e gestão de resíduos sólidos.