Proprietários de áreas protegidas no estado do Paraná ganharam um incentivo a mais por
conservarem suas terras. O executivo estadual, por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), assinou, em dezembro, o primeiro Termo de Compromisso do projeto Pagamento
por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(PSA/RPPN), tornando-se o primeiro estado do Sul do Brasil a adotar uma
política como essa.
O programa fornece incentivos econômicos aos proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) que, comprometidos pela conservação da natureza e interessados em
perpetuar sua área natural, transformaram voluntariamente suas propriedades em unidades de conservação. “O recurso
destinado poderá ser utilizado para executar as ações descritas nos planos de
manejo, garantindo a implementação da RPPN, o que permite aumentar e melhorar a
geração de serviços e benefícios da
natureza para a sociedade”, argumenta Renato Atanazio, coordenador de
Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo Boticário de Proteção à
Natureza.
Segundo a coordenadora de Biodiversidade e Florestas da SEMA,
Sueli Ota, o programa valoriza áreas selecionadas, destinando recursos para que
o proprietário mantenha e continue prestando serviços ambientais para a sociedade. "Trata-se de um
importante instrumento de conservação,
que visa reconhecer e bonificar os proprietários que transformaram suas áreas
naturais em RPPN e que pode alavancar a criação de mais áreas protegidas", informa.
Entre os benefícios diretos para a população proporcionados pela conservação de áreas naturais estão a
regulação do clima, a melhor qualidade do ar, a renovação de nutrientes no meio
ambiente, o provimento de água, a
proteção da biodiversidade, a beleza cênica, a polinização, a manutenção da
fertilidade e o controle da erosão dos solos, a manutenção de recursos genéticos, entre outros.
As RPPNs selecionadas para participar do projeto são localizadas
no Paraná, atendem os critérios de elegibilidade e têm plano de manejo da RPPN comprovado e reconhecido pelo órgão ambiental responsável. Os
proprietários selecionados receberão de R$ 10 mil a R$ 50 mil por ano, de
acordo com as características de cada RPPN. O contrato tem duração de um ano,
podendo ser prorrogado por mais 12 meses. O valor total do projeto chega a
quase R$ 1,2 milhão.
A assinatura do Termo de Compromisso concretiza um trabalho de
implementação e construção de um programa
de PSA no Paraná, o que vinha sendo trabalhado há anos. Nesse processo, a Fundação Grupo Boticário contribuiu com
apoio técnico na construção de marcos normativos e metodológicos. O método é
baseado na iniciativa Oásis, criada
há 12 anos pela Fundação para incentivar e promover a valorização dos ambientes
naturais por meio de mecanismos de incentivo econômico a proprietários que se
comprometem com a conservação de áreas naturais e a adoção de práticas conservacionistas de uso do solo.
Mata do Uru é contemplada
Uma das RPPNs contempladas no projeto foi a Mata do Uru, localizada na região
da Lapa. Com cerca de 128 hectares ao lado dos quase 300 hectares do Parque Estadual do Monge, a Mata do Uru
forma uma relevante área preservada de Floresta
de Araucária. Pioneiro no Programa Desmatamento Evitado, o Grupo Positivo
apoia desde 2003 a conservação da área por meio de parceria com a SPVS e os
proprietários do terreno.
"Foi um longo processo de seleção até aqui. A SPVS inscreveu
a Mata do Uru no Edital e acompanhou todo o processo. Na avaliação de campo, a URU perdeu apenas 0,5 ponto, ou seja,
praticamente obteve a nota máxima. O desconto foi em função da constatação de
pequenas mudas de pinus na reserva.
Apesar do monitoramento constante, a semente dessa espécie se dissipa com o
vento, tornando o controle sempre um desafio", pontua a supervisora de
Gestão de Sistema de Gestão da Posigraf, Andréa Luiza Arantes.
Segundo ela, o Positivo, consciente da necessidade de conservação de áreas naturais para
promoção da conservação da biodiversidade, apoia a conservação da Mata do Uru
com recursos financeiros próprios. "Essa ação está alinhada à missão e aos
valores da empresa, que entende que o apoio
da iniciativa privada é fundamental para manutenção dos serviços
ambientais, que são fundamentais para a garantia da qualidade de vida e da
conservação dos recursos naturais", completa. Andrea acredita que os
investimentos em educação ambiental,
via programa de visitação, e em pesquisa científica foram determinantes para a
excelente avaliação obtida. Com essa pontuação, a Mata do Uru receberá o valor
máximo do Edital, ou seja, R$ 50 mil que serão aplicados em ações na área.
Durante a assinatura do Termo de Compromisso, o secretário da SEMA, Antonio Carlos Bonetti, fez uma fala breve
elogiando o modelo da Mata do Uru e pontuando que o próximo desafio é conseguir
com que mais representantes da iniciativa privada contribuam tanto para o
aumento de unidades quanto para a melhoria da qualidade da gestão das RPPNs.
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