MPE Tocantins é contra a liberação de captações de água na bacia do Rio Formoso

O Ministério Público do Estado do Tocantins – MPE/TO, na última sexta-feira 17, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, se manifestou de forma contrária ao pedido judicial do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins que solicita a liberação da captação de água dos rios da bacia do Rio Formoso para fins de irrigação. Esta manifestação faz parte de uma Ação Civil Pública que visa garantir o uso sustentável das águas da região nesse período de estiagem.
Socorro, rio formoso, rio urubu, mpe to, ministério público, Tocantins, bacia do rio formoso, seca, irrigação, captações de água, outorga, Naturatins, instituto natureza do Tocantins, vazão ecológica, ação civil públicaAs captações foram aprovadas pelo Poder Judiciário para que ocorressem por até sete dias, podendo ser prorrogados pelo mesmo período a partir de 1º de agosto. O pedido judicial do Naturatins requer que as captações sejam estendidas até o mês de setembro.
A manifestação contrária ao pedido pelo Ministério Público tem como referência dados de vistoria técnica realizada pelo próprio MPE nos dias 30 e 31 de julho onde foram identificados vários trechos no Rio Formoso em que o curso d’água está reduzido a uma lâmina d’água com profundidade mínima devido ao baixo volume de água neste período de estiagem. Consequentemente, vários bancos de areia formaram-se ao longo dos rios, assoreando o canal.
“Observa-se que o Naturatins pediu a revogação fundamentado, exclusivamente, em análise de trechos dos rios da Bacia do Rio Formoso que sofrem influência direta dos barramentos edificados, somente em razão do interesse produtivo da região”, comentou o Promotor de Justiça Luiz Francisco Brandes Júnior. Além disso, segundo o Promotor, o tanto o Naturatins quanto os produtores Rurais não apresentaram dados que comprovem a liberação da vazão ecológica ou vazão outorgável das bombas de captações.
Além das constatações do MPE, o órgão ainda cita o diagnóstico da Agência Nacional de Águas – ANA, que também posicionou-se favorável a suspensão imediata das captações nos rios da Bacia do Rio Formoso em razão do baixo volume de água nos rios.
Nos últimos anos a região do Rio Formoso tem sofrido durante o período de estiagem no cerrado brasileiro. Neste período, os volumes de água nos rios reduzem drasticamente sendo a situação agravada devido à captação de grandes volumes de água para ser utilizada na produção irrigada.
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Sobre o autor

Dianes G. Marcelino é consultor, engenheiro ambiental e mestre em ecologia de ecótonos pela Universidade Federal do Tocantins. Tem experiência em licenciamento ambiental, geoprocessamento, ecologia, recuperação de áreas degradadas e gestão de resíduos sólidos.
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